O Diploma Digital é o novo documento acadêmico que substitui o diploma tradicional em formato físico. Trata-se de um diploma nato-digital, ou seja, aquele que adota o formato digital desde a sua origem, tendo a mesma validade jurídica do documento físico em papel.
O Diploma Digital tem as mesmas características da versão física, mesma autenticidade verificada, mas permite a emissão e armazenamento em formato digital, no intuito de evitar fraudes, como a falsificação de diplomas. Tudo isso com uso de tecnologias baseadas em assinatura digital e carimbo de tempo, seguindo as principais normas de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e parâmetros exigidos no Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais (PBAD).
Com o Diploma Digital, é possível gerar, registrar, autenticar e preservar a versão digital de diplomas acadêmicos de graduação, em conformidade com as normas do MEC.
Como o Diploma Digital é um arquivo do tipo XML com todas as informações necessárias e exigidas pelas normas do MEC, porém de difícil leitura, essas informações também estarão disponíveis na Representação Visual do Diploma Digital (RVDD), que é um documento de fácil leitura visual, e além do mais atua com o objetivo de manter a tradição e o simbolismo do diploma físico, não limitando o diploma digital a uma linguagem computacional.
De acordo com o artigo 7º da Portaria MEC 554/2019 “a representação visual do diploma digital deve zelar pela exatidão e fidedignidade das informações prestadas no XML do diploma digital, garantindo a qualidade da imagem e a integridade de seu texto bem como possibilitando ao diplomado exibir, compartilhar e armazenar esta imagem”.
Assim, os titulares do diploma digital terão um documento parecido com o diploma físico que poderá ser impresso para fins de apresentação decorativa.
Cabe ressaltar que o diplomado deve guardar a RVDD em segurança, pois esse documento carrega informações importantes sobre o titular do documento.
A Representação Visual do Diploma Digital (RVDD - pdf) fica disponível para o Egresso no sistema UNIMESTRE, na sessão Diploma Digital, basta entrar com seu usuário e senha.
A validade do diploma digital pode ser verificada por meio do link do site de validação de diplomas que consta no anverso da RVDD ou pelo QRCode que consta no verso do documento.
No site de validação é possível verificar a autenticidade do diploma e baixar o diploma no formato XML.
Com o Diploma Digital (XML) o titular pode acessar o link https://validadordiplomadigital.mec.gov.br/diploma e enviar o arquivo para verificação da conformidade do diploma no site do MEC.
Por determinação do Ministério da Educação, os diplomas de cursos de graduação da Faculdade CESURG Marau passam a ser expedidos, registrados e entregues em formato digital, com a mesma validade do diploma impresso, sendo que a primeira via será sem custos para o aluno. Na prática, ele é uma versão eletrônica e autêntica do documento.
O Diploma Digital foi instituído pela Portaria MEC nº 330/2018 e deve ser implementado seguindo as diretrizes da Portaria MEC nº 554/2019. As especificidades técnicas para a emissão e registro do documento foram definidas inicialmente na Nota Técnica No. 13/2019/DIFES/SESU/SESU e atualizada nas demais instruções normativas.
Todo Diploma Digital gerado possui o carimbo de tempo e a assinatura com certificado digital. O carimbo de tempo é determinado pela ICP-Brasil, que declara a criação do documento em um horário e data predeterminados no horário oficial de Brasília. A assinatura é um certificado digital que deve ser emitido pelo mesmo órgão, isso permite a dispensa da presença física dos envolvidos no processo. O certificado digital funciona como uma identidade virtual, e sua autenticidade é garantida por criptografia.
A Portaria MEC nº 117/2021 definiu que as instituições de ensino superior teriam até o dia 31 de dezembro de 2021 para implementar o diploma digital.
Desta forma aqueles que colaram grau a partir do ano de 2022 receberão o documento em formato digital, tendo acesso ao Diploma Digital via Sistema Unimestre.
Aqueles que colaram grau no ano de 2021 e, que porventura ainda não tenham retirado seu diploma, poderão retirar a versão impressa na Secretaria Acadêmica.
A relação de todos os diplomas disponíveis pode ser consultada no link abaixo. Este link pode ser acessado por egressos que tiveram os diplomas emitidos ainda no formato físico.
Para mais detalhes sobre o Diploma Digital, acesse o portal do MEC.
